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Modelos » Civil Publicado em 24 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Contrato de compra e venda de veículo.
Alienação fiduciária em garantia. Contrato acessório.
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 11:01
SFH. Imovel. Seguro. Reforma. Recuperação. Inundação.
Dano moral improcedente. Contrato gaveta.
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Março de 2005 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Março de 2015 - 13:14
Contrato Compra e Venda
Ação declaratória de nulidade de ato jurídico
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Modelos » Civil Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2004 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2024 - 12:16
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 16:20
Contrato simulado de compra e venda para garantia real de factoring é nulo
STJ manteve a anulação do negócio e a execução da obrigação de fazer a transferência do registro, supostamente assumida pelo devedor
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 10:10
Agravo de instrumento. Rescisão de contrato.
Antecipação de tutela. Promessa de compra e venda. Imóvel.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2002 - 03:00
Rescisão de Contrato - Compra e Venda
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Array Publicado em 2002-11-22T05:00:00+00:00
Rescisão de Contrato - Compra e Venda
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.